Portaria PGR/MPF nº 734, de 6 de novembro de 2025
| dc.contributor | PGR/GABPGR - Gabinete do Procurador-Geral da República | |
| dc.contributor.author | Paulo Gustavo Gonet Branco | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2025-11-10T16:47:09Z | |
| dc.date.created | 2025-11-06 | |
| dc.date.issued | 2025-11-10 | |
| dc.description.abstract | Fica designado, o Subprocurador-Geral da República Paulo Vasconcelos Jacobina para representar o Procurador-Geral da República nas audiências relativas ao Recurso Extraordinário nº 1.366.243/SC, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF), a serem realizadas nos dias 10 de novembro e 1º de dezembro de 2025, na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal e fica designada a Procuradora da República Ana Karizia Tavora Teixeira Nogueira para participar das audiências relativas ao Recurso Extraordinário nº 1.366.243/SC, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF), a serem realizadas nos dias 10 de novembro e 1º de dezembro de 2025, na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal. | |
| dc.description.number | 734 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/323441 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 10 nov. 2025. Seção 2, p. 59. | |
| dc.subject.classification | 4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros) | |
| dc.title | Portaria PGR/MPF nº 734, de 6 de novembro de 2025 | |
| dc.type | Portaria |