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Portaria PGR/MPF nº 296, de 11 de maio de 2026

dc.contributorPGR/GABPGR - Gabinete do(a) Procurador(a)-Geral da República
dc.contributor.authorPaulo Gustavo Gonet Branco
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2026-05-13T15:27:08Z
dc.date.created2026-05-11
dc.date.issued2026-05-13
dc.description.abstractFica designada a Subprocuradora-Geral da República Denise Vinci Tulio, participar da audiência pública destinada a discutir o Tema Repetitivo nº 1.396, designada nos autos do Recurso Especial nº 2.209.304/MG, em trâmite no Superior Tribunal de Justiça, para o dia 14 de maio de 2026.
dc.description.number296
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.otherPGR-00181081/2026
dc.identifier.scopusAutomática
dc.identifier.sici158681714
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/326932
dc.publisherDOU, Brasília, DF, 13 maio 2026. Seção 2, p. 74.
dc.subject.classification4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)
dc.titlePortaria PGR/MPF nº 296, de 11 de maio de 2026
dc.typePortaria

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