Portaria PGR/MPU nº 231, de 25 de abril de 2025
| dc.contributor | PGR-GABVPGR - Gabinete do Vice-Procurador-Geral da República | |
| dc.contributor.author | Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2025-04-28T16:51:59Z | |
| dc.date.created | 2025-04-25 | |
| dc.date.issued | 2025-04-28 | |
| dc.description.abstract | Art. 1º Designar o Procurador Regional da República RAFAEL SIQUEIRADE PRETTO, lotado na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, no período de 2 a 30 de maio de 2025, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, em virtude da suspensão dadesignaçãodo67º Ofício Comum de Subprocurador-Geral da República, originariamente ocupado pelo Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, ficando afastado das atribuições do seu Ofício de origem, exceto quanto à realização da sessão eletrônica/virtual assíncrona da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, no dia 6 de maio de 2025. | |
| dc.description.number | 231 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/319278 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 28 abr. 2025. Seção 2, p. 117. | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 8 maio 2025. Seção 2, p. 53. | |
| dc.subject.classification | 4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros) | |
| dc.title | Portaria PGR/MPU nº 231, de 25 de abril de 2025 | |
| dc.type | Portaria |