Portaria 6CCR nº 13, de 23 de abril de 2020
| dc.contributor | PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão | |
| dc.contributor.author | Antonio Carlos Alpino Bigonha | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2020-04-29T23:54:32Z | |
| dc.date.available | 2020-04-29T23:54:32Z | |
| dc.date.created | 2020-04-13 | |
| dc.date.issued | 2020-04-28 | |
| dc.description.abstract | Instaura Procedimento Administrativo, com a seguinte ementa: Acompanhar, a fim de subsidiar as atividades do ofício da PR/MA, o cumprimento da política quilombola destinada à proteção e à saúde dos quilombolas do município de Alcântara/MA, em razão da pandemia mundial provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), conforme declaração de emergência em saúde pública de importância internacional, da Organização Mundial da Saúde, e a declaração de emergência em saúde pública de importância nacional, bem como a implementação do direito à consulta prévia. | |
| dc.description.number | 13 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/202622 | |
| dc.publisher | DMPF-e, Brasília, DF, 28 mar. 2020. Caderno Extrajudicial, p. 65. | |
| dc.title | Portaria 6CCR nº 13, de 23 de abril de 2020 | |
| dc.type | Portaria | |
| local.backup.setor | PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão | |
| local.backup.subject | Procedimento administrativo, instaura | |
| local.backup.subject | Política quilombola, proteção e à saúde dos quilombolas, município de Alcântara/MA | |
| local.backup.subject | COVID-19 | |
| local.backup.subject | Declaração de emergência em saúde pública de importância internacional |