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- ItemPortaria 6CCR nº 20, de 8 de novembro de 2002(DMPF-e, Brasília, DF, 10 nov. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2023-11-10) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstaura procedimento administrativo com o objetivo de elaborar um diagnóstico sobre a vertente da saúde digital dentro do Subsistema de Saúde Indígena (SasiSUS), incluindo transparência pública e inovações aplicadas.
- ItemPortaria 6CCR nº 12, de 22 de agosto de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 31 ago. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 8., 2023-08-31) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaRenova a coordenação da Mesa de Diálogo Permanente Catrapovos Brasil e designa subcoordenadores, criada pela 6ª CCR. Indica como membro coordenador da mesa, pelo prazo de 1 ano, o procurador da República Fernando Merloto Soave, membro dos GTs Agroecologia e Educação Escolar Indígena e como subcoordenadores os procuradores da República Alisson Marugal (PR/RR), Helder Magno da Silva (PR/MG) e Marco Antonio Delfino de Almeida (PR/MS / PRM Dourados).
- ItemPortaria 6CCR nº 13, de 23 de agosto de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 31 ago. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 8-9., 2023-08-31) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho Educação Indígena. Exclui, a pedido, o nome da Procuradora da República Manoela Lopes Lamenha Lins Cavalcante, como coordenadora do Grupo de Trabalho Educação Indígena, para incluir, a pedido, o nome do Procurador da República Márcio de Figueiredo Machado Araújo. Declara que a composição desse Grupo de Trabalho passa a ser a seguinte: Márcio de Figueiredo Machado Araújo (Coordenador), Alexandre Parreira Guimarães, Carlos Humberto Prola Júnior, Fernando Merloto Soave, José Gladston Viana Correia, Lucyana Marina Pepe Affonso e Manoela Lopes Lamenha Lins Cavalcante.
- ItemPortaria 6CCR nº 3, de 11 de novembro de 2002(DJ, Brasília, DF, 18 nov. 2002. Seção 1, p. 498., 2002-11-18) Ela Wiecko Volkmer de Castilho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstitui Grupo de Trabalho sobre Quilombos, com a participação de Membros do Ministério Público Federal, constantes da relação anexa, sem prejuízo da inclusão de outros que manifestarem interesse, bem como de Analistas Periciais em Antropologia, objetivando a definição de parâmetros e metas para servirem de subsídios na atuação institucional. Adaílton Ramos do Nascimento ,Daniel Antônio de Morais Sarmento, Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini, Maria Luiza Grabner , Paulo Vasconcelos Jacobina, Rosângela Pofahl Batista, Walter Claudius Rothenburg
- ItemPortaria 6CCR nº 4, de 15 de agosto de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 22 ago. 2023. Caderno Administrativo, p. 2., 2023-08-22) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais.Daniel Luís Dalberto - Coordenador, Edmundo Antônio Dias Netto Junior, Eliana Peres Torelly de Carvalho , Felipe Fritz Braga , Maria Luiza Grabner ,Samara Yasser Yassine Dalloul ,Sandra Akemi Shimada Kishi ,Antônio José Donizetti Molina Daloia - Colaborador