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Portaria PGR/MPU nº 102, de 25 de setembro de 2026

dc.contributorPGR/GABVPGR - Gabinete do(a) Vice-Procurador(a)-Geral da República
dc.contributor.authorHindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2026-09-30T15:17:36Z
dc.date.created2026-09-25
dc.date.issued2026-09-30
dc.description.abstractPromove, por merecimento, Jorge Augusto Caetano de Farias, Promotor de Justiça Militar, ao cargo de Procurador de Justiça Militar da carreira do Ministério Público Militar, em vaga na Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho/RO, decorrente da promoção do Dr. Jaime de Cássio Miranda ao cargo de Subprocurador-Geral de Justiça Militar, conforme Portaria PGR/MPU nº 39, de 15 de abril de 2026.
dc.description.number102
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.otherPGR-00430281/2026
dc.identifier.scopusAutomática
dc.identifier.sici163491459
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/330112
dc.publisherDOU, Brasília, DF, 30 set. 2026. Seção 2, p. 78.
dc.subject.classification4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)
dc.titlePortaria PGR/MPU nº 102, de 25 de setembro de 2026
dc.typePortaria

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