Portaria PRAM nº 95, de 14 de junho de 2023
| dc.contributor | PRAM/GABPC - Gabinete do Procurador-Chefe no Amazonas | |
| dc.contributor.author | Michele Diz Y Gil Corbi | |
| dc.contributor.editor | PRAM - Procuradoria da República no Amazonas | |
| dc.date.accessioned | 2023-06-16T18:24:20Z | |
| dc.date.available | 2023-06-16T18:24:20Z | |
| dc.date.created | 2023-06-14 | |
| dc.date.issued | 2023-06-16 | |
| dc.description.abstract | Altera a Portaria nº 51, de 13 de março de 2019, que dispõe sobre as rotinas para celebração de acordo de não persecução penal, e dá outras providências. | |
| dc.description.number | 95 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.altera | http://hdl.handle.net/11549/173800 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/258214 | |
| dc.publisher | DMPF-e, Brasília, DF, 16 jun. 2023. Caderno Administrativo, p. 12. | |
| dc.subject.classification | 3 Gestão de pessoas (cadastro de pessoas, lotação, movimentação, direitos dos servidores, ativos, inativos, pensionistas, remuneração, nomeação, exoneração) | |
| dc.subject.classification | 5 Documentação (tramitação de documentos (Único), gestão arquivística, publicação em veículos oficiais, memoria institucional, atendimento ao cidadão, estatísticas de atuação do Ministério Público, gestão de acervo bibliográfico e repositório institucional) | |
| dc.title | Portaria PRAM nº 95, de 14 de junho de 2023 | |
| dc.type | Portaria |