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- ItemPortaria PRAM nº 215, de 24 de novembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 28 nov. 2023. Caderno Administrativo, p. 23., 2023-11-28) Rafael da Silva Rocha; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasDesigna o Procurador da República Rafael Klautau Borba Costa para atuar no 7º Ofício da PRAM em itinerância nacional no período que especifica.
- ItemPortaria PRAM nº 214, de 23 de novembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 27 nov. 2023. Caderno Administrativo, p. 11., 2023-11-27) Rafael da Silva Rocha; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasDesigna e indica membros para funções de substituto eventual em coordenações no âmbito da Procuradoria da República no Amazonas, nas ausências concomitantes dos coordenadores(as) titular e substituto. Procurador da República Substituto: Renata Santos de Souza, Luís Eduardo Pimentel Vieira Araújo, Guilherme Diego Rodrigues Leal, Catarina Sales Mendes de Carvalho, Gustavo Galvão Borner, Thiago Coelho Sacchetto.
- ItemPortaria PRAM nº 212, de 21 de novembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 24 nov. 2023. Caderno Administrativo, p. 14., 2023-11-24) Rafael da Silva Rocha; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasDesigna os seguintes Procuradores da República para atuarem nos 6º e 7º Ofícios da PRAM em itinerância nacional: José Maria de Castro Panoeiro, Bruna Menezes Gomes da Silva e Bernardo Meyer Cabral Machado.
- ItemPortaria PRAM nº 210, de 21 de novembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 23 nov. 2023. Caderno Administrativo, p. 17., 2023-11-23) Rafael da Silva Rocha; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasDesigna Procuradores da República para responderem, cumulativamente, por Ofícios na PR-AM. PROCURADOR AFASTADO: Eduardo Jesus Sanches, Valdir Monteiro Oliveira Junior, Fernando Merloto Soave, Luís Eduardo Pimentel Vieira Araújo, Cecilia Vieira de Melo Sá Leitão, Rafael da Silva Rocha, Galtiênio da Cruz Paulino. PROCURADOR SUBSTITUTO: Janaína Gomes Castro e Mascarenhas, João Raphael Lima Sousa, Catarina Sales Mendes de Carvalho, Daniel Luis Dalberto, Edmilson da Costa Barreiros Júnior, Alexandre Jabur, Daniel Medeiros Santos, Filipe Pessoa de Lucena, Thiago Pinheiro Corrêa, Amanda Gualtieri Varela.
- ItemPortaria PRAM nº 211, de 21 de novembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 23 nov. 2023. Caderno Administrativo, p. 18., 2023-11-23) Rafael da Silva Rocha; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasDesigna Procurador da República para responder pelo 1º Ofício da PRM-Tabatinga/AM. PROCURADOR AFASTADO: Guilherme Diego Rodrigues Leal. PROCURADOR SUBSTITUTO: Samir Cabus Nachef Júnior.