Portaria PRAM nº 201, de 20 de outubro de 2014

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dc.contributorPRAM/GABPC - Gabinete do Procurador-Chefe no Amazonas
dc.contributor.authorTatiana Almeida de Andrade Dornelles
dc.contributor.editorPRAM - Procuradoria da República no Amazonas
dc.date.accessioned2017-07-12T15:01:39Z
dc.date.available2017-07-12T15:01:39Z
dc.date.created2014-10-20
dc.date.issued2014-10-23
dc.description.abstractDispõe, no âmbito da Procuradoria da República no Amazonas, sobre as regras de substituição de ofícios em atenção ao disposto na Lei n.º 13.024, de 26 de agosto de 2014, que institui gratificação por exercício cumulativo de Ofícios pelos Membros do Ministério Público da União.
dc.description.number201
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/112686
dc.publisherPublicado no DMPF-e, Brasília, DF, 23 out. 2014. Caderno Administrativo, p. 32.
dc.titlePortaria PRAM nº 201, de 20 de outubro de 2014
dc.typePortaria
local.backup.setorPRAM/GABPC - Gabinete do Procurador-Chefe no Amazonas
local.backup.subjectCumulação de Ofício
local.backup.subjectProcurador da República
local.backup.subjectSubstituição de Ofício
local.backup.subjectGratificação

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