Portaria PGR/MPU nº 106, de 25 de outubro de 2021
| dc.contributor | PGR/GABPGR - Gabinete do(a) Procurador(a)-Geral da República | |
| dc.contributor.author | Antonio Augusto Brandao de Aras | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2021-10-29T02:34:38Z | |
| dc.date.available | 2021-10-29T02:34:38Z | |
| dc.date.created | 2021-10-25 | |
| dc.date.issued | 2021-10-28 | |
| dc.description.abstract | Dispensa, a pedido, o Procurador de Justiça Leonardo Roscoe Bessa e a Promotora de Justiça Daniella Virginia Gomes da designação efetivada pela Portaria PGR/MPU nº 23, de 17 de março de 2021. Designa a Promotora de Justiça Daniella Virginia Gomes e o Promotor de Justiça Adjunto Daniel Pinheiro de Carvalho para comporem, respectivamente, na condição de membro titular e suplente do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, o Grupo Interinstitucional de Apoio para a atuação do Procurador-Geral da República nos temas de Repercussão Geral e edição de Súmulas Vinculantes do Ministério Público da União - GIARESV-MPU, instituído pela Portaria PGR/MPU nº 5, de 4 de fevereiro de 2021. | |
| dc.description.number | 106 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/231364 | |
| dc.identifier.ver | http://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/handle/11549/221374 | |
| dc.identifier.ver | http://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/handle/11549/219014 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 28 out. 2021. Seção 2, p. 44. | |
| dc.title | Portaria PGR/MPU nº 106, de 25 de outubro de 2021 | |
| dc.type | Portaria | |
| local.backup.relation | #-VER: http://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/handle/11549/221374 | |
| local.backup.relation | #-VER: http://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/handle/11549/219014 | |
| local.backup.setor | PGR/GABPGR - Gabinete do Procurador-Geral da República | |
| local.backup.subject | Procurador de Justiça, dispensa a pedido da designação efetivada pela Portaria PGR/MPU nº 23, de 17 de março de 2021 | |
| local.backup.subject | Leonardo Roscoe Bessa | |
| local.backup.subject | Daniella Virginia Gomes | |
| local.backup.subject | Promotor de Justiça, dispensa a pedido da designação efetivada pela Portaria PGR/MPU nº 23, de 17 de março de 2021 | |
| local.backup.subject | Promotor de Justiça, designação para compor grupo na condição de membro titular | |
| local.backup.subject | Promotor de Justiça, designação para compor grupo na condição de membro suplente | |
| local.backup.subject | Daniel Pinheiro de Carvalho | |
| local.backup.subject | Grupo Interinstitucional de Apoio para a atuação do Procurador-Geral da República nos temas de Repercussão Geral e edição de Súmulas Vinculantes do Ministério Público da União - GIARESV-MPU |