Portaria PGR/MPU nº 106, de 25 de outubro de 2021
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DOU, Brasília, DF, 28 out. 2021. Seção 2, p. 44.
Resumo
Dispensa, a pedido, o Procurador de Justiça Leonardo Roscoe Bessa e a Promotora de Justiça Daniella Virginia Gomes da designação efetivada pela Portaria PGR/MPU nº 23, de 17 de março de 2021.
Designa a Promotora de Justiça Daniella Virginia Gomes e o Promotor de Justiça Adjunto Daniel Pinheiro de Carvalho para comporem, respectivamente, na condição de membro titular e suplente do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, o Grupo Interinstitucional de Apoio para a atuação do Procurador-Geral da República nos temas de Repercussão Geral e edição de Súmulas Vinculantes do Ministério Público da União - GIARESV-MPU, instituído pela Portaria PGR/MPU nº 5, de 4 de fevereiro de 2021.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)