Portaria PGR/MPF nº 68, de 12 de fevereiro de 2026
| dc.contributor | PGR-GABVPGR - Gabinete do Vice-Procurador-Geral da República | |
| dc.contributor.author | Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2026-02-19T03:16:35Z | |
| dc.date.created | 2026-02-12 | |
| dc.date.issued | 2026-02-18 | |
| dc.description.abstract | Designa o Procurador Regional da República João Carlos de Carvalho Rocha, lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para exercer, em substituição, no período de 2 a 30 de março de 2026, as atribuições de Subprocurador-Geral da República, em virtude da suspensão da designação do 67º Ofício Comum de Subprocurador-Geral da República, titularizado pelo atual ocupante do cargo de Procurador Federal dos Direitos do Cidadão. | |
| dc.description.number | 68 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.other | PGR-00052744/2026 | |
| dc.identifier.scopus | Automática | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/325221 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 18 fev. 2026. Seção 2, p. 69. | |
| dc.subject.classification | 4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros) | |
| dc.title | Portaria PGR/MPF nº 68, de 12 de fevereiro de 2026 | |
| dc.type | Portaria |