Portaria PGR/MPF nº 68, de 12 de fevereiro de 2026
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DOU, Brasília, DF, 18 fev. 2026. Seção 2, p. 69.
Resumo
Designa o Procurador Regional da República João Carlos de Carvalho Rocha, lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para exercer, em substituição, no período de 2 a 30 de março de 2026, as atribuições de Subprocurador-Geral da República, em virtude da suspensão da designação do 67º Ofício Comum de Subprocurador-Geral da República, titularizado pelo atual ocupante do cargo de Procurador Federal dos Direitos do Cidadão.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)