Pular para o conteúdo principal

Portaria PGR/MPF nº 1.099, de 12 de novembro de 2024

dc.contributorPGR/GABPGR - Gabinete do Procurador-Geral da República
dc.contributor.authorPaulo Gustavo Gonet Branco
dc.contributor.editorPRR1 - Procuradoria Regional da República da 1ª Região
dc.date.accessioned2024-11-13T16:02:56Z
dc.date.available2024-11-13T16:02:56Z
dc.date.created2024-11-12
dc.date.issued2024-11-13
dc.description.abstractDesigna o Procurador Regional da República ELTON VENTURI, para, por delegação do Procurador-Geral da República, assumir o polo ativo da Ação Civil Pública nº 5040720-52.2022.4.04.7000 (ação civil de perda do cargo), em desfavor de membro do Ministério Público Federal, perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
dc.description.number1099
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.alteradohttp://hdl.handle.net/11549/314773
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/314283
dc.publisherDOU, Brasília, DF, 13 nov. 2024. Seção 2, p. 53.
dc.subject.classification4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)
dc.titlePortaria PGR/MPF nº 1.099, de 12 de novembro de 2024
dc.typePortaria

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
PT_PGR_MPF_2024_1099.pdf
Tamanho:
291.27 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format

Licença do pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.71 KB
Formato:
Item-specific license agreed to upon submission
Descrição:

Coleções

login