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Portaria PGR/MPF nº 98, de 3 de março de 2026

dc.contributorPGR/GABVPGR - Gabinete do Vice-Procurador-Geral da República
dc.contributor.authorHindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2026-03-05T16:44:08Z
dc.date.created2026-03-03
dc.date.issued2026-03-05
dc.description.abstractFica reduzido para 50% (cinquenta por cento), no período de 2 de março a 31 de julho de 2026, o percentual de desoneração das atribuições do Procurador da República Felipe Da Silva Muller perante o 23º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, decorrente do exercício do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, para o qual foi designado pela Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023.
dc.description.number98
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.otherPGR-00070906/2026
dc.identifier.scopusAutomática
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/325597
dc.publisherDOU, Brasília, DF, 5 mar. 2026. Seção 2, p. 64.
dc.subject.classification4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)
dc.titlePortaria PGR/MPF nº 98, de 3 de março de 2026
dc.typePortaria

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