Portaria PGR/MPF nº 98, de 3 de março de 2026

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DOU, Brasília, DF, 5 mar. 2026. Seção 2, p. 64.

Abstract

Fica reduzido para 50% (cinquenta por cento), no período de 2 de março a 31 de julho de 2026, o percentual de desoneração das atribuições do Procurador da República Felipe Da Silva Muller perante o 23º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, decorrente do exercício do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, para o qual foi designado pela Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023.

Status da norma

Vigente (não consta revogação expressa)

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