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Portaria PGR/MPF nº 604, de 17 de setembro de 2025

dc.contributorPGR/GABVPGR - Gabinete do Vice-Procurador-Geral da República
dc.contributor.authorHindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2025-09-19T15:05:59Z
dc.date.created2025-09-17
dc.date.issued2025-09-19
dc.description.abstractDeclara vago, a partir de 1º de outubro de 2025, o Ofício Especial dos Juizados Especiais Federais e Custos Legis 5-044 (MPF - Ofício JEF/CL 5-044), titularizado pela Procuradora da República Carmen Sant'anna, MPF - Ofício JEF/CL 5-044), em virtude de sua designação para exercer o cargo em comissão, código CC-5, de Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
dc.description.number604
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/322101
dc.identifier.verhttp://hdl.handle.net/11549/321864
dc.publisherDOU, Brasília, DF, 19 set. 2025. Seção 2, p. 64.
dc.subject.classification4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)
dc.titlePortaria PGR/MPF nº 604, de 17 de setembro de 2025
dc.typePortaria

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