Portaria 6CCR nº 30, de 28 de junho de 2018
| dc.contributor | PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão | |
| dc.contributor.author | Maria Luiza Grabner | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2018-07-11T17:45:18Z | |
| dc.date.available | 2018-07-11T17:45:18Z | |
| dc.date.created | 2018-07-28 | |
| dc.date.issued | 2018-07-06 | |
| dc.description.abstract | Instaura Procedimento Administrativo com a seguinte ementa: Atuação em favor da eficácia do acesso das comunidades quilombolas às políticas públicas intrincadas com a gestão territorial, tais como acesso ao PRONAF, aos benefícios típicos de reforma agrária e à realização de licenciamentos ambientais. | |
| dc.description.number | 30 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/153365 | |
| dc.publisher | DMPF-e, Brasília, DF, 6 jul. 2018. Caderno Adminisrativo, p. 14. | |
| dc.title | Portaria 6CCR nº 30, de 28 de junho de 2018 | |
| dc.type | Portaria | |
| local.backup.setor | PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão | |
| local.backup.subject | Procedimento Administrativo, instauração com ementa | |
| local.backup.subject | Comunidades quilombolas, acesso às políticas públicas intrincadas com a gestão territorial |