Portaria PGR/MPF nº 90, de 19 de fevereiro de 2025
| dc.contributor | PGR-GABVPGR - Gabinete do Vice-Procurador-Geral da República | |
| dc.contributor.author | Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2025-02-21T14:57:56Z | |
| dc.date.created | 2025-02-19 | |
| dc.date.issued | 2025-02-21 | |
| dc.description.abstract | Autoriza o afastamento das funções institucionais e do país do Subprocurador-Geral da República ANTONIO AUGUSTO BRANDAO DE ARAS, de 26 a 30 de abril de 2025, para participar do XI Congresso Luso-Brasileiro de Direito, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo Instituto Sílvio Meira - Academia de Direito (ISM), em parceria com a Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas (ACLJA), com o tema "Direito, Tecnologia, Inovações e a Amazônia", a se realizar na cidade de Lisboa, Portugal, nos dias 28 e 29 de abril de 2025. | |
| dc.description.number | 90 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/318264 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 21 fev. 2025. Seção 2, p. 55. | |
| dc.subject.classification | 4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros) | |
| dc.title | Portaria PGR/MPF nº 90, de 19 de fevereiro de 2025 | |
| dc.type | Portaria |