Portaria PGR/MPF nº 729, de 5 de novembro de 2025
| dc.contributor | PGR/GABVPGR - Gabinete do Vice-Procurador-Geral da República | |
| dc.contributor.author | Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2025-11-10T16:41:06Z | |
| dc.date.created | 2025-11-05 | |
| dc.date.issued | 2025-11-10 | |
| dc.description.abstract | Fica designado, a contar de 5 de novembro de 2025, o Procurador Regional da República Roberto Moreira de Almeida, na condição de membro integrante do Grupo de Apoio ao Tribunal do Júri (GATJ), para atuar em conjunto com o Procurador da República Vinicius Affonso Carvalho de Souza e com o seu substituto, nos autos do Processo nº JFRJ-1002273-56.2018.4.01.4100-PROJU (conexão aos autos do Processo nº JF-RO-0012373-92.2015.4.01.4100-PELAT), bem como nos feitos extrajudiciais conexos e nos feitos judiciais decorrentes. Fica ratificada a designação do Procurador da República Alfredo Carlos Gonzaga Falcao Junior, na condição de membro integrante do Grupo de Apoio ao Tribunal do Júri (GATJ), para atuar em conjunto com o Procurador da República Vinicius Affonso Carvalho de Souza, ou seu substituto, nos autos do Processo nº JF-RO-1002273-56.2018.4.01.4100-PROJU (conexão aos autos do Processo nº JF-RO-0012373-92.2015.4.01.4100-PELAT), bem como nos feitos extrajudiciais conexos e nos feitos judiciais decorrentes. | |
| dc.description.number | 729 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/323438 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 10 nov. 2025. Seção 2, p. 59. | |
| dc.subject.classification | 4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros) | |
| dc.title | Portaria PGR/MPF nº 729, de 5 de novembro de 2025 | |
| dc.type | Portaria |