Portaria PGR/MPF nº 729, de 5 de novembro de 2025
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DOU, Brasília, DF, 10 nov. 2025. Seção 2, p. 59.
Abstract
Fica designado, a contar de 5 de novembro de 2025, o Procurador Regional da República Roberto Moreira de Almeida, na condição de membro integrante do Grupo de Apoio ao Tribunal do Júri (GATJ), para atuar em conjunto com o Procurador da República Vinicius Affonso Carvalho de Souza e com o seu substituto, nos autos do Processo nº JFRJ-1002273-56.2018.4.01.4100-PROJU (conexão aos autos do Processo nº JF-RO-0012373-92.2015.4.01.4100-PELAT), bem como nos feitos extrajudiciais conexos e nos feitos judiciais decorrentes. Fica ratificada a designação do Procurador da República Alfredo Carlos Gonzaga Falcao Junior, na condição de membro integrante do Grupo de Apoio ao Tribunal do Júri (GATJ), para atuar em conjunto com o Procurador da República Vinicius Affonso Carvalho de Souza, ou seu substituto, nos autos do Processo nº JF-RO-1002273-56.2018.4.01.4100-PROJU (conexão aos autos do Processo nº JF-RO-0012373-92.2015.4.01.4100-PELAT), bem como nos feitos extrajudiciais conexos e nos feitos judiciais decorrentes.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)