Portaria PGR/MPF nº 302, de 13 de maio de 2026
| dc.contributor | PGR-GABVPGR - Gabinete do(a) Vice-Procurador(a)-Geral da República | |
| dc.contributor.author | Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2026-05-17T14:38:01Z | |
| dc.date.created | 2026-05-13 | |
| dc.date.issued | 2026-05-15 | |
| dc.description.abstract | Designa, ficando autorizada a ausência do país, com ônus, no período de 30 de maio a 7 de junho de 2026, a Procuradora Regional da República Fernanda Teixeira Souza Domingos, para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, participar da 34ª Reunião Plenária da Convenção do Conselho da Europa sobre o Crime Cibernético (Convenção de Budapeste), da Sessão Conjunta com o Comitê das Partes da Convenção do Conselho da Europa sobre a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais (Comitê de Lanzarote) e da Reunião do Comitê Diretor do Projeto GLACY-e, a realizarem-se entre os dias 1 e 6 de junho de 2026, em Estrasburgo, na França. | |
| dc.description.number | 302 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.other | PGR-00182496/2026 | |
| dc.identifier.scopus | Automática | |
| dc.identifier.sici | 158719222 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/327047 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 15 maio 2026. Seção 2, p. 79. | |
| dc.subject.classification | 4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros) | |
| dc.title | Portaria PGR/MPF nº 302, de 13 de maio de 2026 | |
| dc.type | Portaria |