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Portaria SG/MPU nº 105, de 22 de junho de 2026

dc.contributorPGR/GABSG - Gabinete do(a) Secretário(a)-Geral
dc.contributor.authorEliana Peres Torelly de Carvalho
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2026-06-23T17:00:21Z
dc.date.created2026-06-22
dc.date.issued2026-06-23
dc.description.abstractRevoga a Portaria SG/MPU nº 124, de 5 de junho de 2024, que nomeia os representantes dos servidores do Ministério Público da União para composição do Conselho Fiscal do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União - Plan-Assiste, de que trata o inciso VI do art. 54 do Regulamento Geral do Programa.
dc.description.number105
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.otherPGR-00233487/2026
dc.identifier.revogahttp://hdl.handle.net/11549/288513
dc.identifier.scopusAutomática
dc.identifier.sici159802943
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/327826
dc.publisherDOU, Brasília, DF, 23 jun. 2026. Seção 2, p. 79.
dc.subject.classification3 Gestão de pessoas (cadastro de pessoas, lotação, movimentação, direitos dos servidores, ativos, inativos, pensionistas, remuneração, nomeação, exoneração)
dc.titlePortaria SG/MPU nº 105, de 22 de junho de 2026
dc.typePortaria

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