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Portaria PGR/MPF nº 667, de 14 de outubro de 2025

dc.contributorPGR/GABPGR - Gabinete do Procurador-Geral da República
dc.contributor.authorPaulo Gustavo Gonet Branco
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2025-10-16T17:54:22Z
dc.date.created2025-10-14
dc.date.issued2025-10-16
dc.description.abstractConcede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a Miécio Oscar Uchôa Cavalcanti Filho, no cargo de Subprocurador-Geral da República da carreira do Ministério Público Federal, com fundamento nos arts. 6º, incisos I a IV, e 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.
dc.description.number667
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/322744
dc.identifier.verhttp://hdl.handle.net/11549/323977
dc.publisherDOU, Brasília, DF, 16 out. 2025. Seção 2, p. 67.
dc.subject.classification4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)
dc.titlePortaria PGR/MPF nº 667, de 14 de outubro de 2025
dc.typePortaria

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