Portaria PGR/MPF nº 502, de 29 de julho de 2026
| dc.contributor | PGR/GABVPGR - Gabinete do(a) Vice-Procurador(a)-Geral da República | |
| dc.contributor.author | Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2026-07-31T19:15:47Z | |
| dc.date.created | 2026-07-29 | |
| dc.date.issued | 2026-07-31 | |
| dc.description.abstract | Dispensa o Procurador Regional da República Gustavo Pessanha Velloso da designação efetivada pela Portaria PFDC nº 62, de 7 de outubro de 2025, e designa o Procurador Regional da República Marcus da Penha Souza Lima para titularizar Ofício Especial do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão da 1ª Região, até o dia 30 de setembro de 2026; dispensa o Procurador Regional da República Jaime Arnoldo Walter da designação efetivada pela Portaria PFDC nº 11, de 26 de fevereiro de 2025, e designa a Procuradora Regional da República Ana Padilha Luciano de Oliveira para titularizar Ofício Especial do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão da 2ª Região, até o dia 30 de setembro de 2026. | |
| dc.description.number | 502 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.other | PGR-00312119/2026 | |
| dc.identifier.scopus | Automática | |
| dc.identifier.sici | 161302139 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/328743 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 31 jul. 2026. Seção 2, p. 83. | |
| dc.subject.classification | 4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros) | |
| dc.title | Portaria PGR/MPF nº 502, de 29 de julho de 2026 | |
| dc.type | Portaria |