Portaria PGR/MPF nº 502, de 29 de julho de 2026
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DOU, Brasília, DF, 31 jul. 2026. Seção 2, p. 83.
Resumo
Dispensa o Procurador Regional da República Gustavo Pessanha Velloso da designação efetivada pela Portaria PFDC nº 62, de 7 de outubro de 2025, e designa o Procurador Regional da República Marcus da Penha Souza Lima para titularizar Ofício Especial do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão da 1ª Região, até o dia 30 de setembro de 2026; dispensa o Procurador Regional da República Jaime Arnoldo Walter da designação efetivada pela Portaria PFDC nº 11, de 26 de fevereiro de 2025, e designa a Procuradora Regional da República Ana Padilha Luciano de Oliveira para titularizar Ofício Especial do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão da 2ª Região, até o dia 30 de setembro de 2026.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)