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Portaria PGR/MPU nº 47, de 7 de maio de 2026

dc.contributorPGR/GABVPGR - Gabinete do Vice-Procurador-Geral da República
dc.contributor.authorHindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2026-05-12T14:47:53Z
dc.date.created2026-05-07
dc.date.issued2026-05-12
dc.description.abstractAltera a Portaria PGR/MPU nº 346, de 5 de junho de 2025, que estabelece normas e procedimentos gerais sobre Programas e Projetos e regulamenta a Gratificação de Projeto no âmbito do Ministério Público da União e da Escola Superior do Ministério Público da União.
dc.description.number47
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.alterahttp://hdl.handle.net/11549/320145
dc.identifier.otherPGR-00165555/2026
dc.identifier.scopusAutomática
dc.identifier.sici158324325
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/326902
dc.publisherDOU, Brasília, DF, 12 maio 2026. Seção 1, p. 202.
dc.subject.classification3 Gestão de pessoas (cadastro de pessoas, lotação, movimentação, direitos dos servidores, ativos, inativos, pensionistas, remuneração, nomeação, exoneração)
dc.titlePortaria PGR/MPU nº 47, de 7 de maio de 2026
dc.typePortaria

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