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Portaria PGR/MPF nº 419, de 30 de junho de 2026

dc.contributorPGR/GABVPGR - Gabinete do(a) Vice-Procurador(a)-Geral da República
dc.contributor.authorHindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2026-07-02T18:05:26Z
dc.date.created2026-06-30
dc.date.issued2026-07-02
dc.description.abstractDeclara vago, a partir de 24 de junho de 2026, o Ofício Especial dos Juizados Especiais Federais e Custos Legis 5-026 (MPF - Ofício JEF/CL 5-026), titularizado pelo Procurador Regional da República Joel Almeida Belo, em virtude de sua promoção, na carreira do Ministério Público Federal, ao cargo de Subprocurador-Geral da República, nos termos da Portaria PGR/MPF nº 405, de 22 de junho de 2026.
dc.description.number419
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.otherPGR-00253506/2026
dc.identifier.scopusAutomática
dc.identifier.sici160198148
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/328021
dc.publisherDOU, Brasília, DF, 2 jul. 2026. Seção 2, p. 71.
dc.subject.classification4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)
dc.titlePortaria PGR/MPF nº 419, de 30 de junho de 2026
dc.typePortaria

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