Portaria PGR/MPF nº 419, de 30 de junho de 2026
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DOU, Brasília, DF, 2 jul. 2026. Seção 2, p. 71.
Resumo
Declara vago, a partir de 24 de junho de 2026, o Ofício Especial dos Juizados Especiais Federais e Custos Legis 5-026 (MPF - Ofício JEF/CL 5-026), titularizado pelo Procurador Regional da República Joel Almeida Belo, em virtude de sua promoção, na carreira do Ministério Público Federal, ao cargo de Subprocurador-Geral da República, nos termos da Portaria PGR/MPF nº 405, de 22 de junho de 2026.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)