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Resolução CSMPF nº 258, de 12 de março de 2026

dc.contributorPGR/CSMPF - Conselho Superior do Ministério Público Federal
dc.contributor.authorPaulo Gustavo Gonet Branco
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2026-03-16T16:36:02Z
dc.date.created2026-03-12
dc.date.issued2026-03-16
dc.description.abstractAltera a Resolução CSMPF nº 165, de 6 de maio de 2016, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Institucional do Ministério Público Federal.
dc.description.number258
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.alterahttp://hdl.handle.net/11549/86018
dc.identifier.otherPGR-00492735/2025
dc.identifier.scopusAutomática
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/325792
dc.publisherDMPF-e, Brasília, DF, 16 mar. 2026. Caderno Extrajudicial, p. 1.
dc.subject.classification19 Outros assuntos
dc.titleResolução CSMPF nº 258, de 12 de março de 2026
dc.typeResolução

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