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Portaria PGR/MPF nº 29, de 23 de janeiro de 2026

dc.contributorPGR/GABVPGR - Gabinete do Vice-Procurador-Geral da República
dc.contributor.authorHindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2026-01-27T22:09:55Z
dc.date.created2026-01-23
dc.date.issued2026-01-27
dc.description.abstractDeclara vago, a partir de 5 de março de 2026, o Ofício Especial dos Juizados Especiais Federais e Custos Legis 5-040 (MPF - Ofício JEF/CL 5-040), titularizado pelo Procurador da República Celso Costa Lima Verde Leal, em virtude de sua designação para exercer a função de Procurador Regional Eleitoral no Estado do Ceará, nos termos da Portaria PGE nº 26, de 28 de outubro de 2025.
dc.description.number29
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/324767
dc.publisherDOU, Brasília, DF, 27 jan. 2026. Seção 2, p. 46.
dc.subject.classification4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)
dc.titlePortaria PGR/MPF nº 29, de 23 de janeiro de 2026
dc.typePortaria

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