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Portaria PGR/MPU nº 190, de 20 de dezembro de 2022

dc.contributorPGR/GABPGR - Gabinete do(a) Procurador(a)-Geral da República
dc.contributor.authorAntonio Augusto Brandao de Aras
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2022-12-24T17:37:58Z
dc.date.available2022-12-24T17:37:58Z
dc.date.created2022-12-20
dc.date.issued2022-12-22
dc.description.abstractProrroga, a contar de 14 de dezembro de 2022, pelo prazo de 1 (um) ano, a cessão do Promotor de Justiça OCTAHYDES BALLAN JUNIOR, para atuar como membro auxiliar do Gabinete do Procurador-Geral da República junto às Assessorias Jurídicas Criminais no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, com prejuízo de suas funções no Ministério Público do Estado do Tocantins e ônus para origem, com trabalho presencial em Brasília.
dc.description.number190
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.alteradohttp://hdl.handle.net/11549/260393
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/249533
dc.publisherDOU, Brasília, DF, 22 dez. 2022. Seção 2, p. 61.
dc.titlePortaria PGR/MPU nº 190, de 20 de dezembro de 2022
dc.typePortaria
local.backup.setorPGR/GABPGR - Gabinete do Procurador-Geral da República
local.backup.subjectPromotor de Justiça OCTAHYDES BALLAN JUNIOR, prorrogação da cessão
local.backup.subjectAtuação como membro auxiliar do Gabinete do Procurador-Geral da República
local.backup.subjectAssessorias Jurídicas Criminais no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal

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