Portaria PGR/MPU nº 197, de 22 de dezembro de 2022
| dc.contributor | PGR/GABPGR - Gabinete do(a) Procurador(a)-Geral da República | |
| dc.contributor.author | Antonio Augusto Brandao de Aras | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2022-12-24T17:16:49Z | |
| dc.date.available | 2022-12-24T17:16:49Z | |
| dc.date.created | 2022-12-22 | |
| dc.date.issued | 2022-12-23 | |
| dc.description.abstract | Abertura do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 31.883.460,00 (trinta e um milhões, oitocentos e oitenta e três mil, quatrocentos e sessenta reais) para atender à programação constante do Anexo I desta Portaria. | |
| dc.description.number | 197 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/249530 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 23 dez. 2022. Seção 1, p. 251. | |
| dc.title | Portaria PGR/MPU nº 197, de 22 de dezembro de 2022 | |
| dc.type | Portaria | |
| local.backup.setor | PGR/GABPGR - Gabinete do Procurador-Geral da República | |
| local.backup.subject | Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022), em favor do Ministério Público da União, abertura | |
| local.backup.subject | Crédito suplementar no valor global de R$ 31.883.460,00 (trinta e um milhões, oitocentos e oitenta e três mil, quatrocentos e sessenta reais), atender à programação constante do Anexo I | |
| local.backup.subject | Anulação parcial de dotações orçamentárias |