Portaria PGR/MPF nº 129, de 15 de fevereiro de 2023
| dc.contributor | PGR/GABPGR - Gabinete do(a) Procurador(a)-Geral da República | |
| dc.contributor.author | Antonio Augusto Brandao de Aras | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2023-02-17T18:28:58Z | |
| dc.date.available | 2023-02-17T18:28:58Z | |
| dc.date.created | 2023-02-15 | |
| dc.date.issued | 2023-02-17 | |
| dc.description.abstract | Desonera o Procurador Regional da República Pablo Coutinho Barreto na proporção de 1/3 (um terço) das atribuições na unidade de origem, de forma a assumir a integralidade das atribuições relativas aos feitos do ofício comum titularizado durante 20 (vinte) dias do mês e ficar desonerado integralmente nos outros 10 (dez) dias do mês, incidindo a referida desoneração parcial, no mesmo percentual, em relação aos serviços de plantão, audiências, inspeções e sessões, a contar de 23 de fevereiro de 2023. | |
| dc.description.number | 129 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/251760 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 17 fev. 2023. Seção 2, p. 70. | |
| dc.title | Portaria PGR/MPF nº 129, de 15 de fevereiro de 2023 | |
| dc.type | Portaria | |
| local.backup.setor | PGR- PGR/GABPGR - Gabinete do Procurador-Geral da República | |
| local.backup.subject | Desonera, Procurador Regional da República, Pablo Coutinho Barreto | |
| local.backup.subject | atribuições na unidade de origem | |
| local.backup.subject | assumir a integralidade das atribuições relativas aos feitos do ofício comum titularizado |