Portaria PGR/MPF nº 129, de 15 de fevereiro de 2023
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DOU, Brasília, DF, 17 fev. 2023. Seção 2, p. 70.
Abstract
Desonera o Procurador Regional da República Pablo Coutinho Barreto na proporção de 1/3 (um terço) das atribuições na unidade de origem, de forma a assumir a integralidade das atribuições relativas aos feitos do ofício comum titularizado durante 20 (vinte) dias do mês e ficar desonerado integralmente nos outros 10 (dez) dias do mês, incidindo a referida desoneração parcial, no mesmo percentual, em relação aos serviços de plantão, audiências, inspeções e sessões, a contar de 23 de fevereiro de 2023.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)