Portaria PGR/MPU nº 20 de 21 de fevereiro de 2022
| dc.contributor | PGR/GABPGR - Gabinete do(a) Procurador(a)-Geral da República | |
| dc.contributor.author | Antonio Augusto Brandao de Aras | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2022-02-23T23:03:41Z | |
| dc.date.available | 2022-02-23T23:03:41Z | |
| dc.date.created | 2022-02-21 | |
| dc.date.issued | 2022-02-23 | |
| dc.description.abstract | Constitui comissão executiva responsável por promover a análise das ações e do cumprimento das políticas públicas nacionais de combate ao trabalho escravo contemporâneo e ao tráfico de pessoas, e a realização de levantamento nacional das denúncias e investigações criminais e trabalhistas em andamento relacionadas às referidas temáticas, com a finalidade de promover e efetivar medidas concretas para a resolução desses procedimentos. | |
| dc.description.number | 20 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/236450 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 23 fev. 2022. Seção 2, p. 55. | |
| dc.title | Portaria PGR/MPU nº 20 de 21 de fevereiro de 2022 | |
| dc.type | Portaria | |
| local.backup.setor | PGR/GABPGR - Gabinete do Procurador-Geral da República | |
| local.backup.subject | Comissão executiva, análise das ações e do cumprimento das políticas públicas nacionais, combate ao trabalho escravo contemporâneo, combate ao tráfico de pessoas | |
| local.backup.subject | Ana Carolina Alves Araujo Roman, designação, Procuradora da República | |
| local.backup.subject | Leonardo Gonçalves Juzinskas, designação, Procurador da República | |
| local.backup.subject | Renan Paes Felix, designação, Procurador da República | |
| local.backup.subject | Isabella Filgueira Gomes, designação, Procuradora do Trabalho | |
| local.backup.subject | Lys Sobral de Carvalho, designação, Procuradora do Trabalho | |
| local.backup.subject | Italvar Filipe de Paiva Medina, designação, Procuradora do Trabalho |