Pular para o conteúdo principal

Portaria PGR/MPF nº 12, de 19 de janeiro de 2026

Carregando...
Imagem de Miniatura

Título da Revista

ISSN da Revista

Título de Volume

Editor

DOU, Brasília, DF, 21 jan. 2026. Seção 2, p. 46.

Resumo

Dispensa a Procuradora da República Marcela Harumi Takahashi Pereira Biagioli da designação efetivada pela Portaria PGR/MPF nº 681, de 29 de agosto de 2022, designa a Procuradora da República para titularizar o 13º Ofício Especial de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Cível (MPF - Ofício SCI 13). Designa o Procurador da República Alexandre Senra para titularizar o 7º Ofício Especial de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal (MPF - Ofício SCI 7). Designa a Procuradora da República Janaina Andrade De Sousa para titularizar o 12º Ofício Especial de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Cível (MPF - Ofício SCI 12). Designa o Procurador da República Rafael Ribeiro Rayol para titularizar o 14º Ofício Especial de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Cível (MPF - Ofício SCI 14).

Status da norma

Vigente (não consta revogação expressa)

Nota

Palavras-chave

Citação

Coleções

Avaliação

Revisão

Suplementado Por

Referenciado Por

login