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Resolução CSMPF nº 225, de 3 de outubro de 2023

dc.contributorPGR/CSMPF - Conselho Superior do Ministério Público Federal
dc.contributor.authorElizeta Maria de Paiva Ramos
dc.contributor.authorAna Borges Coelho Santos
dc.contributor.authorAlcides Martins
dc.contributor.authorJose Bonifacio Borges de Andrada
dc.contributor.authorHindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho
dc.contributor.authorCarlos Frederico Santos
dc.contributor.authorMario Luiz Bonsaglia
dc.contributor.authorNicolao Dino de Castro e Costa Neto
dc.contributor.authorLuiza Cristina Fonseca Frischeisen
dc.contributor.authorSamantha Chantal Dobrowolski
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2023-10-20T17:37:51Z
dc.date.available2023-10-20T17:37:51Z
dc.date.created2023-10-03
dc.date.issued2023-10-20
dc.description.abstractAltera os artigos 4º e 7º da Resolução CSMPF nº 5, de 5 de outubro de 1993, que estabelece procedimento para avaliar o cumprimento do estágio probatório dos membros do Ministério Público Federal.
dc.description.number225
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.alterahttp://hdl.handle.net/11549/37638
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/265605
dc.publisherDOU, Brasília, DF, 20 out. 2023. Seção 1, p. 113.
dc.subject.classification4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)
dc.titleResolução CSMPF nº 225, de 3 de outubro de 2023
dc.typeResolução

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