Portaria PRR5 nº 2, de 12 de janeiro de 2026
| dc.contributor | PRR5/GABPCR - Gabinete do Procurador-Chefe Regional | |
| dc.contributor.author | Caroline Maciel da Costa | |
| dc.contributor.editor | PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região | |
| dc.date.accessioned | 2026-01-14T16:53:28Z | |
| dc.date.created | 2026-01-12 | |
| dc.date.issued | 2026-01-14 | |
| dc.description.abstract | Constitui Comissão de Processo de Apuração de Responsabilização, composta pelos servidores Renato de Morais Chaves, na função de presidente, Luis Henrique Galdino de Morais, na função de secretariado, e Flávio Queiroz de Souza, na condição de membro e substituto eventual da função de secretariado, destinada à apuração conjunta da ocorrência de infração administrativa, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e da ocorrência de ato lesivo à administração pública federal, nos termos da Lei nº 12.846/2013, dos fatos narrados no PGEA nº 1.05.000.000396/2025-10. | |
| dc.description.number | 2 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/324504 | |
| dc.publisher | DMPF-e, Brasília, DF, 14 jan. 2026. Caderno Administrativo, p. 21. | |
| dc.subject.classification | 19 Outros assuntos | |
| dc.title | Portaria PRR5 nº 2, de 12 de janeiro de 2026 | |
| dc.type | Portaria |