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- ItemPortaria PRR5 nº 206, de 21 de novembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 23 nov. 2023. Caderno Administrativo, p. 16., 2023-11-23) Rafael Ribeiro Nogueira Filho; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoDetermina o encerramento mais cedo, no dia 21 de novembro de 2023 (terça-feira), do expediente presencial na Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
- ItemPortaria PRR5 nº 202, de 21 de novembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 22 nov. 2023. Caderno Administrativo, p. 10., 2023-11-22) Marcelo Alves Dias de Souza; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoConstituir Comissão de Sindicância, CARLOS EDUARDO MOSCOSO FERREIRA LIMA, MILLENA CARLA BATISTA DA SILVA, BRUNO MACÊDO MENDONÇA.
- ItemPortaria PRR5 nº 205, de 21 de novembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 22 nov. 2023. Caderno Administrativo, p. 9., 2023-11-22) Rafael Ribeiro Nogueira Filho; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoAltera a Portaria PRR5 nº 171, de 26 de setembro de 2023, que divulgou a escala de Procuradores Regionais da República designados para atuar em regime de plantão no período do recesso forense. Membro Plantonista: Wellington Cabral Saraiva Servidor: Eduardo Luiz Bezerra de Souza.
- ItemPortaria PRR5 nº 204, de 21 de novembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 22 nov. 2023. Caderno Administrativo, p. 9., 2023-11-22) Rafael Ribeiro Nogueira Filho; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoAltera a Portaria PRR5 nº 110, de 15 de Junho de 2023, que divulgou a escala de Procuradores Regionais da República plantonistas do segundo semestre do ano de 2023 Membro Plantonista: Francisco Machado Teixeira, Servidor: Isabela Morato Ribeiro Dubeaux.
- ItemPortaria PRR5 nº 201, de 16 de novembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 21 nov. 2023. Caderno Administrativo, p. 19., 2023-11-21) Rafael Ribeiro Nogueira Filho; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoDivulga a lista dos Procuradores Regionais da República que atuarão em regime de plantão nos dias úteis, fora do horário normal de expediente, bem como aos finais de semana, feriados e pontos facultativos compreendidos no primeiro semestre do ano de 2024.