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Portaria SG/MPU nº 184, de 19 de outubro de 2026

dc.contributorPGR/GABSG - Gabinete do(a) Secretário(a)-Geral
dc.contributor.authorEliana Peres Torelly de Carvalho
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2026-10-27T14:34:38Z
dc.date.created2026-10-19
dc.date.issued2026-10-23
dc.description.abstractEstabelece a estrutura organizacional do Ministério Público da União e do Ministério Público Federal, com alterações em unidades, denominações e funções da Secretaria-Geral, realocando o Núcleo de Acompanhamento Orçamentário e Execução Tributária, e com a reorganização de setores e seções. Aloca dois cargos em comissão CC-2 e os transforma em um cargo CC-3 e um cargo CC-1, conforme o PGEA 1.00.000.010275/2026-43.
dc.description.number184
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.otherPGR-00473334/2026
dc.identifier.scopusAutomática
dc.identifier.sici164272370
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/330658
dc.publisherBSMPU, Brasília, DF, 23 out. 2026, p. 2.
dc.subject.classification19 Outros assuntos
dc.titlePortaria SG/MPU nº 184, de 19 de outubro de 2026
dc.typePortaria

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