Pular para o conteúdo principal

Portaria PGR/MPU nº 3, de 13 de janeiro de 2026

dc.contributorPGR/GABVPGR - Gabinete do Vice-Procurador-Geral da República
dc.contributor.authorHindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2026-01-15T16:57:15Z
dc.date.created2026-01-13
dc.date.issued2026-01-15
dc.description.abstractPortaria PGR/MPU nº 825, de 14 de novembro de 2013, passa a vigorar com as seguintes alterações: dispõe sobre a designação de membros do Ministério Público da União (MPU) e do Ministério Público dos Estados para atuação em auxílio ou em colaboração ao Procurador-Geral da República.
dc.description.number3
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.alterahttp://hdl.handle.net/11549/20627
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/324530
dc.publisherDOU, Brasília, DF, 15 jan. 2025. Seção 2, p. 59.
dc.subject.classification4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)
dc.titlePortaria PGR/MPU nº 3, de 13 de janeiro de 2026
dc.typePortaria

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
PT_PGR_MPU_2026_3.pdf
Tamanho:
238.36 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format

Licença do pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.71 KB
Formato:
Item-specific license agreed to upon submission
Descrição:

Coleções

login