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Portaria PGR/MPF n° 588, de 10 de setembro de 2025

dc.contributorPGR/GABVPGR - Gabinete do Vice-Procurador-Geral da República
dc.contributor.authorHindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2025-09-12T13:43:39Z
dc.date.created2025-09-10
dc.date.issued2025-09-12
dc.description.abstractDesigna, ficando autorizada a ausência do país, com ônus, no período de 13 a 21 de setembro de 2025, a Procuradora da República Jerusa Burmann Federal, participar de missão técnica Internacional sobre recuperação de passivos ambientais, para o cumprimento da sentença da Ação Civil Pública nº 93.8000533-4 (ACP do Carvão), a realizar-se entre os dias 15 e 18 de setembro de 2025, no Estado da Pensilvânia, Estados Unidos da América.
dc.description.number588
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/321856
dc.publisherDOU, Brasília, DF, 12 set. 2025. Seção 2, p. 62.
dc.subject.classification4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)
dc.titlePortaria PGR/MPF n° 588, de 10 de setembro de 2025
dc.typePortaria

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