Portaria PGR/MPF nº 730, de 5 de novembro de 2025
| dc.contributor | PGR/GABPGR - Gabinete do Procurador-Geral da República | |
| dc.contributor.author | Paulo Gustavo Gonet Branco | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2025-11-07T16:24:06Z | |
| dc.date.created | 2025-11-05 | |
| dc.date.issued | 2025-11-07 | |
| dc.description.abstract | Fica designada a Subprocuradora-Geral da República Claudia Sampaio Marques para representar o Procurador-Geral da República na audiência relativa à Ação Cível Originária nº 3.733/RN, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF), a ser realizada no dia 10 de novembro de 2025, às 15 horas, na sala de audiências do STF. Fica designada a Procuradora da República Cecilia Vieira de Melo Sa Leitao, membro auxiliar do Procurador-Geral da República, para participar da audiência relativa à Ação Cível Originária nº 3.733/RN, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF), a ser realizada no dia 10 de novembro de 2025, às 15 horas, na sala de audiências do STF. | |
| dc.description.number | 730 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/323385 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 7 nov. 2025. Seção 2, p. 72. | |
| dc.subject.classification | 4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros) | |
| dc.title | Portaria PGR/MPF nº 730, de 5 de novembro de 2025 | |
| dc.type | Portaria |