Portaria PGR/MPF nº 730, de 5 de novembro de 2025
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DOU, Brasília, DF, 7 nov. 2025. Seção 2, p. 72.
Resumo
Fica designada a Subprocuradora-Geral da República Claudia Sampaio Marques para representar o Procurador-Geral da República na audiência relativa à Ação Cível Originária nº 3.733/RN, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF), a ser realizada no dia 10 de novembro de 2025, às 15 horas, na sala de audiências do STF. Fica designada a Procuradora da República Cecilia Vieira de Melo Sa Leitao, membro auxiliar do Procurador-Geral da República, para participar da audiência relativa à Ação Cível Originária nº 3.733/RN, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF), a ser realizada no dia 10 de novembro de 2025, às 15 horas, na sala de audiências do STF.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)