Portaria PGR/MPU nº 176, de 31 de agosto de 2023
| dc.contributor | PGR/GABPGR - Gabinete do(a) Procurador(a)-Geral da República | |
| dc.contributor.author | Antonio Augusto Brandao de Aras | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2023-10-02T18:51:47Z | |
| dc.date.available | 2023-10-02T18:51:47Z | |
| dc.date.created | 2023-08-31 | |
| dc.date.issued | 2023-09-08 | |
| dc.description.abstract | Altera a Portaria PGR/MPU nº 29, de 11 de março de 2021, que dispõe sobre as adequações do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União - Plan-Assiste ao art. 227, inciso VII e § 6º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, ao art. 230 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e à Resolução CNMP nº 223, de 16 de dezembro de 2020. | |
| dc.description.number | 176 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.altera | http://hdl.handle.net/11549/220949 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/264540 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 8 set. 2023. Seção 1, p. 83. | |
| dc.subject.classification | 3 Gestão de pessoas (cadastro de pessoas, lotação, movimentação, direitos dos servidores, ativos, inativos, pensionistas, remuneração, nomeação, exoneração) | |
| dc.subject.classification | 4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros) | |
| dc.subject.classification | 7 Saúde (campanhas e programas , perícia, assistência social, medicina, psicologia, odontologia, nutrição, enfermagem) | |
| dc.title | Portaria PGR/MPU nº 176, de 31 de agosto de 2023 | |
| dc.type | Portaria |