Recent Submissions
Item type:Item, Portaria PRPR nº 324, de 18 de março de 2026(DMPF-e, Brasília, DF, 20 mar. 2026. Caderno Extrajudicial, p. 68., 2026-03-20) Daniel Holzmann Coimbra; PRPR - Procuradoria da República no ParanáDesigna o Procurador da República Carlos Alberto Sztoltz para, como órgão do Ministério Público Federal, dar prosseguimento aos autos nº 5046705-94.2025.4.04.7000.Item type:Item, Portaria PRPR nº 323, de 18 de março de 2026(DMPF-e, Brasília, DF, 20 mar. 2026. Caderno Extrajudicial, p. 68., 2026-03-20) Daniel Holzmann Coimbra; PRPR - Procuradoria da República no ParanáDesigna o Procurador da República Andre Borges Uliano para, como órgão do Ministério Público Federal, dar prosseguimento aos autos nº 5000555-28.2025.4.04.7009.Item type:Item, Edital PRPE nº 19, de 19 de março de 2026(DMPF-e, Brasília, DF, 20 mar. 2026. Caderno Administrativo, p. 25., 2026-03-20) Rodolfo Soares Ribeiro Lopes; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoProclamação do resultado da consulta regida pelo Edital MPF/PRPE/C. ADM. n. 15/2026, que dispõe sobre a alteração da titularidade do 1º Ofício da Procuradoria da República em Pernambuco, com atuação nas áreas temáticas “Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais e Conflitos Fundiários e Irregularidades em Projetos de Assentamento do INCRA”.Item type:Item, Portaria PGR/MPU nº 26, de 18 de março de 2026(DOU, Brasília, DF, 20 mar. 2026. Seção 1, p. 86., 2026-03-20) Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera o Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1, de 2014, que regulamenta a Lei nº 13.024, de 26 de agosto de 2014.Item type:Item, Portaria PRPB nº 60, de 19 de março de 2026(DMPF-e, Brasília, DF, 20 mar. 2026. Caderno Administrativo, p. 24., 2026-03-20) Bruno Galvao Paiva; PRPB - Procuradoria da República na ParaíbaProrroga prazo para a conclusão dos trabalhos do PAD 1.24.000.001644/2021-61.