Portaria PRR5 nº 150, de 29 de agosto de 2016
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DMPF-e, Brasília, DF, 14 set. 2016, Caderno Administrativo, p. 9.
Resumo
Dispensa e designação de servidoras para os encargos de substituto eventual da chefia de função comissionada.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)