Portaria 7CCR nº 18, de 18 de novembro de 2020
| dc.contributor | PGR/7CCR - 7ª Câmara de Coordenação e Revisão | |
| dc.contributor.author | Francisco Rodrigues dos Santos Sobrinho | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2020-11-30T19:14:21Z | |
| dc.date.available | 2020-11-30T19:14:21Z | |
| dc.date.created | 2020-11-18 | |
| dc.date.issued | 2020-11-30 | |
| dc.description.abstract | Instaura Procedimento Administrativo de coordenação objetivando a identificação do tratamento dado às manifestações do MNPCT pela Câmara e PFDC, sistematizar os relatórios, particularmente, aqueles que tratam das visitas aos estabelecimentos penitenciários e propor roteiro de atuação do Ministério Público Federal frente às recomendações do MNPCT. | |
| dc.description.number | 18 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/215684 | |
| dc.identifier.ver | http://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/handle/11549/37227 | |
| dc.identifier.ver | http://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/handle/11549/86007 | |
| dc.publisher | DMPF-e, Brasília, DF, 30 nov. 2020. Caderno Extrajudicial, p. 3. | |
| dc.title | Portaria 7CCR nº 18, de 18 de novembro de 2020 | |
| dc.type | Portaria | |
| local.backup.relation | #-VER: http://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/handle/11549/37227 | |
| local.backup.relation | #-VER: http://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/handle/11549/86007 | |
| local.backup.setor | PGR/7CCR - 7ª Câmara de Coordenação e Revisão | |
| local.backup.subject | Instauração de Procedimento Administrativo de coordenação | |
| local.backup.subject | Objetivando a identificação do tratamento dado às manifestações do MNPCT pela Câmara e PFDC | |
| local.backup.subject | Sistematização de relatórios | |
| local.backup.subject | Visitas aos estabelecimentos penitenciários e propor roteiro de atuação do Ministério Público Federal frente às recomendações do MNPCT |