Portaria 4CCR nº 4, de 1° de fevereiro de 2023
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DMPF-e, Brasília, DF, 15 fev. 2023. Caderno Executivo, p. 1.
Resumo
Desliga, a pedido, a Procuradora da República Flávia Rigo Nóbrega do Grupo de Trabalho Unidades de Conservação da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)